TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: 11/10/2025

"Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o Senhor, e não para os homens." (Colossenses 3:23)

Bem-vindo(a) ao Portal do Empreendedor, um site de propriedade da Avati Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 44.294.257/0001-79, administrado por Jailson Souza de Jesus, CRC BA/028223-O. Estes Termos regem seu acesso e uso deste site e dos serviços oferecidos. Ao navegar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estas condições.

1. FINALIDADE DO SITE
Este site oferece:
✔ Soluções simples e ágeis para MEIs e produtores rurais, ajudando a impulsionar seu negócio e a economia do município.
✔ Serviços de assessoria para empreendedores locais, contratados pela prefeitura.
✔ Portal do município para facilitar a vida dos empreendedores.

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2. RESPONSABILIDADE
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3. SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO
Os serviços de assessoria são contratados pela prefeitura para beneficiar empreendedores locais. O portal serve como uma ferramenta de apoio e facilitação, e o uso de seus recursos está sujeito aos termos aqui estabelecidos.

4. PRIVACIDADE E DADOS
"O justo considera a causa dos pobres, mas o ímpio não entende o conhecimento." (Provérbios 29:7)

Coletamos e utilizamos dados pessoais (como Nome, E-mail, Telefone, CPF/CNPJ) estritamente para a prestação dos serviços e melhoria da sua experiência, em conformidade com a LGPD.

5. LIMITAÇÕES DE GARANTIA
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• Decisões tomadas com base apenas no conteúdo informativo do site.

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• Danos resultantes da má utilização dos serviços ou informações disponíveis.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo (textos, imagens, logotipos, marca "Portal do Empreendedor") é propriedade da Avati Comércio e Serviços LTDA ou de seus licenciadores. Qualquer uso não autorizado acionará as medidas legais cabíveis.

7. LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Andaraí/BA.

"Assim como Cristo nos ensinou a honestidade, comprometemo-nos a agir com integridade em todas as nossas transações."

♻️ Atualizações: Estes Termos podem ser revisados. Alterações serão comunicadas por meio de aviso no site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE, SEGURANÇA E COOKIES
"Guardo no coração as tuas palavras para não pecar contra ti." (Salmo 119:11)

Última atualização: 11/10/2025

Esta Política explica como o Portal do Empreendedorg (site de propriedade da Avati Comércio e Serviços LTDA, administrado por Jailson Souza de Jesus, CRC BA/028223-O) coleta, protege e usa seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD e princípios cristãos de integridade.

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"Não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente." (Romanos 12:2)

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados nunca serão vendidos ou comercializados.
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• A prefeitura contratante, para a correta prestação dos serviços.

• Parceiros técnicos (hospedagem, analytics), todos em compliance com a LGPD.

• Autoridades fiscais ou judiciais, quando exigido por lei.

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✅ Exclusão de dados cujo tratamento não seja mais necessário.
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"O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei?" (Salmo 27:1)

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"Que a vossa maneira de viver seja isenta de ganância, contentando-vos com o que tendes." (Hebreus 13:5)

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